Órgão vai notificar os aposentados e pensionistas que podem ter sido prejudicados pela fraude na próxima terça-feira (13). Segurados deverão reconhecer se autorizaram o desconto ou não.
INSS vai notificar 9 milhões de beneficiários sobre descontos suspeitos em seus benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar, na próxima terça-feira (13), a notificar cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios nos últimos anos. A medida visa identificar possíveis vítimas de descontos indevidos, realizados sem autorização.
A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Não haverá qualquer tipo de contato por telefone ou mensagem SMS. Em caso de dúvidas, os beneficiários podem entrar em contato com a central de atendimento pelo número 135.
Como vai funcionar
Na terça-feira (13), o INSS vai disponibilizar as informações no aplicativo Meu INSS para quem teve descontos associativos nos últimos anos. No dia seguinte, quarta-feira (14), os beneficiários poderão conferir qual entidade realizou o desconto e os valores cobrados.
Será necessário apenas indicar no próprio sistema se o desconto foi autorizado ou não. Não será exigido o envio de documentos ou comprovantes, e não há prazo limite para informar o não reconhecimento.
Ressarcimento
O reembolso será feito para descontos irregulares ocorridos nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.
Se o beneficiário declarar que não autorizou a cobrança, o INSS notificará automaticamente a associação responsável, que terá 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem:
- A associação do segurado;
- A autorização do desconto;
- A identidade do beneficiário.
Caso a associação não comprove o vínculo, ela terá o mesmo prazo para devolver os valores ao INSS, que fará o repasse ao segurado por folha suplementar. Se não houver pagamento, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU).
De acordo com o governo, todos os segurados que negarem o vínculo e não tiverem comprovação pela entidade terão direito à devolução. Os pagamentos estão previstos para ocorrer entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Como acessar o Meu INSS
O aplicativo está disponível gratuitamente para celulares com sistemas Android e iOS. Após baixar:
- Aceite os termos de uso;
- Faça login com sua conta gov.br (informe o CPF e a senha);
- Autorize o acesso aos seus dados.
Pelo aplicativo, é possível acompanhar benefícios, verificar descontos e acessar diversos serviços, sem precisar ir até uma agência do INSS.
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