O auxílio-doença é um importante benefício para trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, estão temporariamente incapazes de trabalhar. Neste texto, explicaremos de forma simples os passos e requisitos para obter esse auxílio, focando especialmente nos trabalhadores rurais, os chamados segurados especiais.
Requisitos para obter o Auxílio-Doença
Normalmente, é necessário ter feito pelo menos 12 pagamentos mensais ao INSS para pedir o auxílio-doença. Contudo, em casos de doenças graves ou acidentes, essa exigência pode ser dispensada.
É necessário provar, por meio de um exame médico feito pelo INSS, que você está temporariamente incapaz de trabalhar.
Você precisa estar com suas contribuições em dia no momento em que ficou incapaz. Existem algumas regras que permitem manter esse status mesmo sem contribuir por um certo período, dependendo do seu histórico de pagamentos.
Processo de Solicitação do Auxílio-Doença
Você deve marcar um exame médico no INSS, o que pode ser feito online pelo portal Meu INSS ou por telefone.
No dia marcado, compareça ao local indicado com antecedência, levando todos os documentos médicos que comprovem sua situação, como laudos e atestados.
Após a avaliação, o médico do INSS decidirá se seu estado de saúde justifica o benefício. Você pode consultar o resultado online ou optar por receber uma notificação por SMS ou e-mail.
Se o pedido for aprovado, o pagamento será feito seguindo o calendário do INSS. O valor do auxílio é um percentual do seu salário de contribuição, até um limite máximo definido pelo órgão.
É muito importante entender esses passos para garantir que você receba o auxílio se estiver incapacitado para o trabalho. Em caso de dúvidas, pode ser útil falar com um advogado especializado em direito previdenciário, entre em contato conosco.